Comece com responsabilidade: 32

Reportar abuso (Denúncia de má conduta)

1. Reportar abuso

1.1. Caso encontre conteúdos impróprios no nosso website, por favor informe-nos através do formulário de contacto.
Pode contactar-nos em: [email protected]
1.2. Esta seção permite enviar informações sobre comportamentos abusivos ou violações das nossas diretrizes.
1.3. A sua denúncia é essencial para nós. Por favor, forneça detalhes específicos para que possamos investigar corretamente.
Ao enviar, concorda com a nossa política de privacidade.

2. Condições para reportar

2.1. Se foi vítima ou testemunhou comportamentos inadequados, pode reportar.
2.1.1. É necessário ter pelo menos 18 anos para enviar denúncias.
2.1.2. As denúncias devem ser verdadeiras e baseadas em factos.
2.1.3. O uso do formulário deve ser legal no seu país.
2.2. Não nos responsabilizamos por denúncias falsas ou maliciosas.

3. Processo de verificação

3.1. Reservamo-nos o direito de investigar todas as denúncias recebidas.
3.2. Se a denúncia for fundamentada, tomaremos as medidas adequadas.

4. Conduta proibida durante denúncias

4.1. É proibido usar o formulário para fins maliciosos.
4.1.1. Não devem ser enviadas denúncias falsas ou enganosas.
4.1.2. Não deve assediar outros utilizadores através do sistema.
4.1.3. O uso de bots para envio de denúncias é proibido.
4.1.4. Tentativas de manipular o sistema serão investigadas.
4.1.5. Divulgação de informações falsas não é permitida.
4.1.6. Não tente obstruir investigações relacionadas.
4.1.7. Ameaças via sistema de denúncias são proibidas.
4.1.8. Atividades ilegais relacionadas serão perseguidas.
4.1.9. Não tente contornar as regras de denúncia.
4.1.10. Abusos do sistema serão tratados com rigor.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1. O conteúdo enviado não concede direitos de propriedade ao remetente.
5.2. Utilizadores não adquirem direitos sobre conteúdos do site ao reportar abusos.
5.3. As denúncias servem exclusivamente para investigação.
5.4. Terceiros não podem copiar ou modificar as denúncias.

6. Limitações de responsabilidades

6.1. Ao enviar uma denúncia assume responsabilidade pelo conteúdo.
6.2. Não nos responsabilizamos por consequências das denúncias.
6.3. Eventuais perdas são da responsabilidade do utilizador.
6.4. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes das denúncias.
6.5. Problemas técnicos no sistema não são da nossa responsabilidade.

7. Processo de tratamento das denúncias

7.1. Ao usar o sistema, aceita que poderá ser contactado para esclarecimentos.
7.2. As denúncias são tratadas com confidencialidade.
7.3. Recomendamos que guarde registo das denúncias feitas.

8. Recursos e ligações externas

8.1. Informações adicionais estão disponíveis nas nossas diretrizes.
8.2. Links externos não implicam nosso apoio.
8.3. Recomendamos verificar cada recurso antes do uso.

9. Disposições gerais

9.1. Reservamo-nos o direito de alterar o processo de denúncia.
9.2. As condições podem ser modificadas sem aviso prévio.
9.3. Ao enviar denúncia concorda com estes termos.
9.4. Acordos verbais não têm validade legal.
9.5. Se alguma cláusula for inválida, o restante mantém-se válido.
9.6. Caso um tribunal anule uma cláusula, o resto permanece em vigor conforme interpretação da sentença.
9.7. Reconhece que estes termos permitem a operação do site, inclusive por terceiros, que podem transferir direitos e obrigações. O utilizador não pode transferir direitos ou obrigações e é o único responsável.